O transporte escolar é um daqueles assuntos que agitam os corações dos papais e das mamães, justamente por essa razão resolvi desenvolver esse artigo.
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), em 2020, houve 1.184 acidentes envolvendo veículos de transporte escolar no Brasil. Desses acidentes, 594 envolveram ferimentos e 44 envolveram mortes.
Sobretudo índices são indicadores de risco, não estou aqui para provocar medo em você, mas sim para alertar sobre o quão importante é a segurança no transporte a caminho e/ou retorno da escola.
.
Mas afinal, o que é um transporte escolar?
Em primeiro lugar é importante deixar claro que o transporte escolar no Brasil é um serviço essencial que visa garantir a mobilidade de estudantes, especialmente em áreas rurais e localidades com acesso limitado às escolas, pode ser público ou privado.
Ao meu ver, esse tipo de transporte é fundamental para promover a inclusão educacional, permitindo que crianças e adolescentes tenham acesso à educação de forma segura e eficiente, desde que o veiculo e condutores estejam regulares.
Os veículos autorizados a transportar alunos são os mesmos que, em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e da Marinha do Brasil, têm especificações adequadas para transporte de passageiros, a exemplo de ônibus, vans, kombis e embarcações.
Em algumas regiões em que as estradas são precárias ou não existam veículos apropriados disponíveis, o Detran autoriza o transporte de alunos em carros menores, desde que os veículos sejam adaptados para tal.
Esses veículos autorizados extraordinariamente são, normalmente, camionetes.
MOTOCICLETAS, CARROS DE PASSEIO, CANOAS A REMO, BARCOS PRECÁRIOS E CAMINHÕES NÃO SÃO RECOMENDADOS PARA TRANSPORTAR ALUNOS.
Antes de contratar um prestador de serviços, é importante verificar:
- As condições do veículo e da documentação pessoal do motorista.
- Referências sobre o motorista em escolas, com pais, no sindicato dos condutores ou no Detran.
- As condições de higiene do carro e o número de cintos de segurança. Todas as crianças transportadas devem estar com cintos de segurança.
PRÉ-REQUISITOS DO CONDUTOR
O condutor, seja de embarcação ou automóvel, deve ter:
- Idade superior a 21 anos.
- Habilitação para dirigir veículos na categoria D.
- Se pilotar embarcações, deve ser habilitado na Capitania dos Portos.
- Ter sido submetido a exame psicotécnico com aprovação especial para transporte de alunos.
- Ter se formado em curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar.
- Possuir matrícula específica no Detran ou Capitania dos Portos.
- Não ter cometido falta grave ou gravíssima nos últimos doze meses.
PRÉ-REQUISITOS DO TRANSPORTE
ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E VW KOMBI
O veículo deve possuir:
- Cintos de segurança em boas condições e para todos os passageiros.
- Uma grade separando os alunos da parte onde fica o motor.
- Seguro contra acidentes.
- Para que o transporte de alunos seja mais seguro, o ideal é que os veículos da frota tenham no máximo sete anos de uso.
- Registrador de velocidade (tacógrafo), que é um aparelho instalado no painel do veículo que vai registrando a velocidade e as paradas do veículo em um disco de papel. Os discos devem ser trocados todos os dias e guardados pelo período de seis meses, porque serão exibidos ao Detran por ocasião da vistoria especial.
- Apresentação diferenciada, com pintura de faixa horizontal na cor amarela nas laterais e traseira, contendo a palavra Escolar na cor preta.
.
Quem regula e fiscaliza o transporte escolar no Brasil?
Todo veículo que transporta alunos deve ter uma autorização especial, expedida pela Divisão de Fiscalização de Veículos e Condutores do Detran ou pela Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). A autorização deve estar fixada na parte interna do veículo, em local visível.
Além das vistorias normais no Detran, o veículo que transporta alunos precisa fazer mais duas vistorias especiais (uma em janeiro e outra em julho), para verificação específica dos itens de segurança para transporte escolar.
De acordo com relatório da ONG Criança Segura, acidentes são a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos de idade no Brasil. Levantamento aponta que, diariamente, 8 crianças morrem e 288 são internadas por causas acidentais no Brasil, 10% desse indice está relacionado a acidentes no transito.
No Brasil, o transporte escolar é regulamentado por diversas leis e normas.
A principal delas é a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incluindo diretrizes sobre o transporte de estudantes.
Além disso, a Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei do Transporte Escolar, traz normas específicas para a segurança e a qualidade desse serviço.
.
Quem regula e fiscaliza o transporte escolar privado em Campinas?
A Endec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) desempenha um papel fundamental na fiscalização e regulamentação do transporte escolar em Campinas. Suas principais atribuições incluem:
- Licenciamento: A Endec é responsável pela emissão de licenças para os prestadores de serviços de transporte escolar, garantindo que cumpram todos os requisitos legais e técnicos necessários.
- Fiscalização: A empresa realiza a fiscalização dos veículos e dos serviços prestados, assegurando que os transportes estejam em conformidade com as normas de segurança e que os veículos estejam devidamente equipados.
- Orientação: A Endec também oferece orientações para pais, responsáveis e prestadores de serviços sobre as regulamentações e melhores práticas em transporte escolar.
- Planejamento de Rotas: Em alguns casos, a Endec pode auxiliar no planejamento das rotas de transporte, visando garantir eficiência e segurança.
- Parcerias: A empresa pode estabelecer parcerias com a Secretaria de Educação e outros órgãos municipais para melhorar a qualidade do transporte escolar na cidade.
Por meio dessas ações, a Endec contribui para a segurança e a qualidade do transporte escolar, garantindo que os estudantes de Campinas tenham acesso à educação de forma segura e adequada.
Quem contrata pode consultar se o transportador está regularizado na Pesquisa de situação cadastral de transporte escolar. Basta fornecer a placa do veículo ou o Cadastro Municipal de Condutores de Transporte Coletivo (COTAC).
.
Segurança é o que rege o transporte escolar nos Colégios Raphael Di Santo
Constantemente abordo esse assunto com algumas amigas e amigos, sim, papais e mamães aflitos sobre o transporte dos filhos até a escola.
Quando conheci os Colégios Raphael Di Santo e acessei a garagem das escolas, fiquei surpresa ao encontrar uma frota própria e impecável coordenada inclusive por uma mulhere.
A rotina da Débora Quinholi começa bem cedinho, antes mesmo das crianças se levantarem para ir à escola. Como supervisora do transporte escolar dos Colégios Raphael Di Santo, Débora tem a missão de garantir que todos os alunos estejam no carro na hora marcada para não se atrasarem para as aulas. Por isso, desde muito cedo, ela monitora pelas câmeras a chegada da equipe de transporte e a saída de cada motorista rumo aos endereços dos alunos.
Faz pelo menos 15 anos que a Débora mantém essa rotina à frente da supervisão do transporte escolar dos Colégios Raphael Di Santo. Ela é responsável pelo transporte dos alunos do Garcia, do Mimosa, do Swiss Park e do VIVAP. São diferentes faixas etárias, regiões da cidade e diferentes necessidades, mas todas elas sempre muito bem atendidas por uma equipe que cresce a cada dia e é sempre treinada.
O Colégio Raphael Di Santo é um dos poucos de Campinas que mantêm um serviço de transporte escolar da própria instituição. Para César Augusto Navarro, um dos mantenedores dos Colégios Raphael Di Santo e responsável pelo setor de transporte escolar, esse é um diferencial que reflete a preocupação da direção em manter um ambiente seguro para as crianças e tranquilo para os pais.
“A nossa primeira ideia foi garantir a qualidade do serviço, para que essas crianças jamais fossem colocadas em risco. Num segundo momento, é um alívio para os pais, que não precisam buscar um serviço de transporte e conciliar horário, região da cidade. Facilita a rotina da família”, alega César Augusto.
A segurança é a principal exigência da mantenedora e é reforçada pela Débora, enquanto supervisora, com o cuidado diário com a manutenção dos veículos, licenças necessárias e formação da equipe, que inclui motoristas e monitores.
“O nosso cronograma de ações é bem rígido no sentido de formar e reciclar os nossos profissionais, porque o objetivo é não apenas garantir a excelência do serviço, mas também a segurança das crianças”, explica Débora.
Todo começo de ano, os profissionais do transporte passam por treinamentos específicos.
Neste ano, participaram junto dos demais colaboradores dos Colégios Raphael Di Santo de um treinamento pela “Lei Lucas”, de primeiros socorros às crianças. A Lei 13722/18 determina que escolas públicas e privadas, além de espaços de recreação infantil estejam aptos a oferecer primeiros socorros às crianças. A “Lei Lucas” é uma homenagem ao menino Lucas Begalli, que morreu engasgado aos 10 anos de idade.
“É um treinamento obrigatório e extremamente importante para que todos tenham tranquilidade e segurança na hora de agir”, explica César Augusto Navarro.
Quando chegam as férias de julho, os carros passam por mais uma inspeção para seguirem rodando com tranquilidade ao longo do ano.
“Nós entendemos que cuidamos de vidas e a nossa responsabilidade é sempre muito grande”, reforça Débora.
.
Informações sobre o Colégio Raphael Di Santo e Vivendo e Aprendendo
E-mail: contato@raphaeldisanto.com.br
Telefone: (19) 3728-7700
WhatsApp: (19) 99660-6664
.
